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Ricardo Siqueira

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Publicações

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Ricardo Siqueira

Artigo · há 2 anos

Visão Geral Sobre Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório vai além da simples elaboração de holdings, como frequentemente divulgado em propagandas na internet. A constituição de holdings, sociedades patrimoniais e testamentos são...

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Ricardo Siqueira

Artigo · há 2 anos

Aspectos Tributários da Sucessão Causa Mortis no Brasil: Uma Análise do ITCMD

Preliminarmente, é importante esclarecer que este pequeno artigo não tem a pretensão (e nem poderia ter diante da complexidade e grandiosidade do tema) de explicar de forma detalhada todos os tópicos...

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Direito Empresarial, 20%

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Artigo · há 3 anos

Como fica a pensão alimentícia com o falecimento do alimentante?

Como fica a pensão alimentícia com o falecimento do alimentante?

Apesar de parecer ser um tema fácil de ser abordado, as questões referentes à obrigação de prestar alimentos acabam gerando diversas dúvidas, como é o caso de sua continuidade/ou não após o...

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Comentário · há 6 anos

Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

Superior Tribunal de Justiça · há 15 anos

Bom dia!
Vocês tem os números dos 2 processos para eu estudar?
Obrigado

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Comentário · há 11 anos

Garantia contratual - golpe contra o consumidor - veículos

Rafael Tocantins Maltez · há 12 anos

A obrigação da revisão na concessionária não incurriria em compra casada, já que o cliente não tem opção?

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